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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Blumenau (SC)

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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário

Advogado na KRMR Sociedade de Advogados. • Pós-Graduado em Advocacia Tributária Latu Sensu pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI • Graduado em Direito pela Unisociesc. • Graduado em Economia pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) | CORECON/SC 3459. • Membro da Comissão Estadual de Direito Bancário da OAB/SC. • Continuing Legal Education, Criminal Justice na Northeastern State University. Oklahoma EUA 2018.

Publicações

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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Artigo · há 4 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL. Uma das poucas, porém boa, discussão possível para empresas do Lucro Presumido.

Os novos desdobramentos na discussão da tese sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...

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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Artigo · há 5 anos

Reforma Tributária: o que você precisa saber

Está em curso no congresso nacional duas propostas, ou uma proposta de duas etapas, para uma reforma de parte do sistema tributário . Como toda reforma, antes mesmo de acontecer, é preciso discutir o...

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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Artigo · há 5 anos

ISS fixo para Sociedade Empresarial Limitada

STJ afasta restrição de enquadramento do ISS fixo em sociedades uniprofissionais constituídas como sociedades empresárias Em decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restou...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 36%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 36%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Comentário · há 6 anos

Os impactos do Coronavírus nos contratos de locação comercial

Stefany Adriana de Souza · há 6 anos

Excelente análise!

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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Comentário · há 7 anos

As empresas não podem ser excluídas do Simples Nacional por mera dívida tributária

Alex Morais · há 9 anos

Exatamente.
"A presente hipótese não se confunde com aquelas fixadas nas Súmulas 70, 323 e 547 do STF, porquanto a espécie não se caracteriza como meio ilícito de coação a pagamento de tributo, nem como restrição desproporcional e desarrazoada ao exercício da atividade econômica.
Não se trata, na espécie, de forma de cobrança indireta de tributo, mas de requisito para fins de fruição a regime tributário diferenciado e facultativo."

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Leandro Henrique Fernandes de Sousa

Comentário · há 11 anos

Perícia Técnica Contábil: contador, economista ou administrador?

Michael Lira · há 13 anos

Muito bom texto. Ressalvaria apenas que algumas perícias podem sim ser realizadas por economistas e administradores, especialmente as que envolvem "dinheiro no tempo". Mas as que envolvem balanço, análise de empresas, e aspectos mais puramente contábeis e de apropriação de despesas é melhor contar com contador.

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Recomendações

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Stefany Adriana de Souza

Artigo · há 6 anos

Os impactos do Coronavírus nos contratos de locação comercial

Em tempos de pandemia decorrente do surto do COVID-19, a crise financeira global é, certamente, uma das maiores preocupações da população mundial. Ainda que os impactos não tenham sido sentidos...

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Eduardo Siqueira

Comentário · há 11 anos

Neymar e a liberdade religiosa

William Douglas · há 11 anos

William Douglas, você fala com o coração, e não com a razão.

É desnecessário, sim, porque é ofensivo. Ao clamar por Jesus e agradecê-lo pela vitória, soa como se Ele tivesse preterido o outro time, como se tivesse feito uma escolha.

Agradecer uma vitória pessoal, como ter se formado na faculdade, é completamente diferente de agradecer pela vitória em uma competição entre pessoas. Isso faziam na antiguidade, em que você precisava mostrar que seu "deus" era mais forte que o do adversário. Hoje não, especialmente quando o adversário é da mesma religião.

Juca Kfouri foi muito feliz nos comentários, e me admira você vir a público indignado -- sim, indignado, porque ninguém escreveria um texto desse se não estivesse -- tomar as dores do jogador pelo comentário do jornalista, que não fez proselitismo algum, ao contrário de você.

As palavras de Juca foram no sentido de que manifestações pessoais de fé devem ser restritas ao ambiente que lhes é próprio, caso contrário devemos dar o mesmo direito a qualquer um de faze-lo. Acontece que nem todo mundo pode manifestar sua fé sem ser ridicularizado ou sofrer certa violência, a exemplo daqueles que não professam a fé cristã ou mesmo não tenham fé em crença alguma.

Também esquece que há pessoas que, apesar de religiosas, não tem Jesus em seus corações, não o querem e não o elegeram como profeta ou, sequer, o messias, como islâmicos e judeus.

Para evitar confusões nesse sentido, é bom não fazer alarde da própria fé, como se Deus o estivesse pessoalmente escolhendo e lhe dado a vitória em detrimento de outros, sejam da mesma religião ou não. É nesse sentido que não se deve misturar fé com esporte. E é aí um dos pontos em que religiosos são mais ridicularizados: a falta de sentido em agradecer a uma entidade não incorporada pela vitória sobre outras pessoas, levantando as mãos aos céus, como se estas fossem inimigas ou adversárias de um deus particular.

Por fim, você cita passagens bíblicas que só tem validade para quem é religioso. Você não vai atingir ou influenciar o ânimo de ninguém que não seja religioso com essas passagens. Sinto muito. É a mesma lógica do "vampiro judeu", que não foge da cruz quando a mostram a ele (apesar de engraçada, uma anedota popular de moral interessante). Tem o mesmo efeito em mim que alguém citando as passagens do Livro dos Mortos Egípcio: nenhum.

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Matheus Galvão

Comentário · há 11 anos

O que é impeachment?

Gabriel Marques · há 11 anos

O que eu mais adoro neste site são estas postagens que aproximam a gente de coisas tão simples que tocam nossa vida todos os dias. Ver pessoas que estão dispostas a explicar de maneira clara esses conceitos é muito bacana. Parabéns, Gabriel e parabéns JusBrasil.

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